Termos de Uso
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1. Serviços oferecidos
O Baixafile disponibiliza e-books digitais para download, gratuitos e pagos, em diferentes categorias. Todos os conteúdos são fornecidos diretamente pelo site, garantindo acesso rápido e seguro após a confirmação de pagamento.
2. Cadastro de usuários
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- O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- O usuário é responsável por manter a segurança de sua senha e conta.
- O Baixafile não se responsabiliza por acessos não autorizados à conta do usuário devido a negligência na segurança.
3. Pagamentos e reembolso
- O site aceita pagamentos via Pix, cartão e boleto para e-books pagos.
- Após a confirmação do pagamento, o download do e-book é disponibilizado imediatamente.
- É possível solicitar reembolso em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
- Caso seja identificado mau uso do direito de arrependimento ou má-fé por parte do cliente (como solicitações abusivas ou uso indevido dos arquivos após o download), o Baixafile poderá negar o pedido de reembolso.
- Não haverá reembolso após o prazo legal.
4. Direitos autorais e propriedade
- Todo o conteúdo disponível no Baixafile é protegido por direitos autorais.
- É proibida a reprodução, distribuição ou revenda dos e-books sem autorização expressa do Baixafile.
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5. Conduta do usuário
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6. Limitação de responsabilidade
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- Nenhuma informação do site substitui orientações profissionais específicas (como jurídicas, médicas ou financeiras).
7. Alterações nos Termos
O Baixafile pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a valer a partir da publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar os Termos periodicamente.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@baixafile.com